Nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) derrubou a condenação por danos morais aplicada a Nelson Piquet por falas preconceituosas de cunho racista sobre Lewis Hamilton.

A corte acatou o recurso dos advogados de ‘Nelsão‘, que tinha sido condenado a pagar indenização de R$ 5 milhões pelas afirmações sobre o piloto britânico da Mercedes na Fórmula 1. Em março deste ano, o juiz de primeira instância Pedro Matos de Arruda havia considerado que Piquet fez “ofensas intoleráveis” a Hamilton. Portanto, foi determinado o pagamento de indenização.

Porém, o desembargador Aiston Henrique de Sousa considerou, na segunda instância, que a fala de Nelson não se tratou de discurso de ódio ou “dano coletivo” por parte do brasileiro tricampeão da F1. Sousa também discordou da tese de que Nelson teria cometido homofobia.

O recurso foi julgado e aprovado de forma unânime pela 4ª Turma Cível do Tribunal. Entretanto, a promotoria deve recorrer ao STF, bem como as entidades autoras da ação civil pública: Educafro Brasil, Centro Santo Dias de Direitos Humanos e Aliança Nacional LGBT. Piquet e seu corpo jurídico negam que Nelson tenha sido preconceituoso na fala sobre Hamilton, argumentando que o uso do termo “neguinho” se deveu ao uso coloquial do português. Ele se desculpou com o heptacampeão.

Veja o comunicado emitido por Piquet em 29 de junho de 2022:

“Gostaria de esclarecer as histórias que circulam na mídia sobre um comentário que fiz em uma entrevista no ano passado.”

“O que eu disse foi mal pensado e não defendo, mas vou esclarecer que o termo usado é aquele que tem sido ampla e historicamente usado coloquialmente no português brasileiro como sinônimo de ‘cara’ ou ‘pessoa’, e nunca tive a intenção de ofender.”

“Eu nunca usaria a palavra da qual fui acusado em algumas traduções [para a língua inglesa]. Condeno veementemente qualquer sugestão de que a palavra tenha sido usada por mim com o objectivo de menosprezar um piloto devido à sua cor de pele.”

“Peço desculpas sinceramente a todos os que foram afetados, incluindo Lewis, que é um piloto incrível, mas a tradução em alguns meios de comunicação que circulam nas redes sociais não está correta. A discriminação não tem lugar na F1 ou na sociedade e estou feliz em esclarecer meus pensamentos a esse respeito.”